O COMPLEXO MÍNERO-SIDERÚRUGICO DE CONGONHAS/ JECEABA E SUA REGIÃO DE INSERÇÃO
Arq. Dalmy Motta Durante.
Os empreendimentos relativos a mineração em Congonhas (CSN/ NAMISA) e siderurgia em Jeceaba (Vallourec&Sumitomo) na região do Alto Paraopeba, em fase de implantação, pelos portes e importância econômica demandam reflexões e análises integradas que ultrapassam a escala local dos municípios onde se localizam, e devem ser estendidos a região de influência.
A previsão de operação dos empreendimentos em Congonhas é referenciada ao horizonte de 2015, ou seja, nos próximos quatro anos. Terão efeitos de profundas transformações na microrregião, estimando-se que Congonhas passe dos 40.000 habitantes para 80.000 e Jeceaba dos atuais 6.000 para cerca de 20.000 habitantes.
Os municípios têm extensões territoriais relativamente reduzidas – Congonhas (306 Km2) e Jeceaba (235Km2) e as sedes com estruturas urbanas inadequadas para suportar efeitos impactantes desse vulto em curto prazo. Em Jeceaba menos da metade da população está na área urbana (3.000 habitantes); em Congonhas, ao contrário, a quase totalidade, na área urbana, com restrições adicionais relativas ao núcleo histórico.
As duas cidades são distantes por apenas 14 km por rodovia pavimentada e ferrovia. Em Ouro Branco, em igual distância, localiza-se a Siderúrgica Gerdau-Açominas – implantada desde a década de 80- e já consolidada em termos de efeitos regionais. E, a 17 km de Congonhas pela BR-040 situa-se Cons. Lafaiete (Pólo da microrregião) em área já conurbada, ao longo da rodovia e ferrovia.
Assim, relativamente à Área de Influência Direta dos empreendimentos, admitindo-se a partir de Congonhas um raio de 25 Km como limite ter-se-ia a curto prazo:
- em Jeceaba a Vallourec&Sumitomo concluiu recentemente siderúrgica de 1milhão de ton./ano de aço bruto, sendo, 700 mil ton. para produção de 600 mil ton de tubos especiais para a indústria petrolífera (exportação) e 300 mil ton. restantes para aço em barras;
-Em Congonhas o Complexo CSN/NAMISA envolve 2 usinas de Pellets (20 Milhões de ton/ano), uma barragem de rejeitos (de 3,5 milhões de ton/ano); uma rodovia particular de 8,00Km (transporte logístico) com vários viadutos e pontes até Pires (Congonhas/ Ouro Preto); um concentrador;
- Há as instalações da própria CSN (Casa de Pedra), e de mineradoras já em operação como Ferteco/ CFM e outras de menor porte incorporadas ou fornecedoras da Vale;
- Em Ouro Branco a Gerdau-Açominas- em ampliação;
- Cons. Lafaiete tradicional pólo minerador e ferroviário e de serviços da região demandará ampliação de serviços de educação e saúde;
-prevê-se a retomada da Santa Matilde (vagões ferroviários);
- a ferrovia (MRS Logística) deve sofrer ampliações (pátios, áreas de embarque, pátios de espera) e melhorias operacionais pelo aumento da demanda, e freqüência das viagens;
- O DNIT deve iniciar em breve obras de duplicação da BR-040 (BH/ Ressaquinha) eixo viário estrutural que tem na microrregião sub-trechos críticos;
- a COPASA – com financiamento do BID- tem previsto um projeto de recuperação do Rio Paraopeba – com ações na área e municípios mineradores, em seu curso, na microrregião e em Betim (esgotamento urbano-industrial);
- um grande fluxo de técnicos e trabalhadores de empreiteiras de outras regiões na fase de implantação, e a médio prazo, na operação dos empreendimentos.
Enfim, no período 2011/2015 a microrregião sediará concomitantemente a implantação de um complexo de obras altamente impactantes sobre o quadro físico , biótico e antrópico atuais. O cenário futuro (de médio prazo) para a microrregião é a configuração de uma região metropolitana, com manchas urbanas conurbadas, similar ao Vale do Aço (2ª área metropolitana do Estado). E, com uma população com renda elevada, e de demandas de bens e serviços de melhor qualidade.
Pode-se argumentar e com procedência, que o Estado, os municípios e os empreendedores desenvolveram estudos aprofundados e planejamentos relativos, de viabilidade econômica, das demandas de infra-estrutura, de uso do solo, de impactos e licenciamento ambiental, inerentes a empreendimentos de tal magnitude, na ótica da legislação vigente e da responsabilidade social das empresas, todas de grande porte.
Esse planejamento, com certeza, de alta qualidade, é centrado nos empreendimentos em si. E na ótica dos municípios, nos efeitos sobre seu território e cidades sedes. Mas não sobre o conjunto microrregional.
O que se coloca como necessidade é uma ampliação da análise, de forma integrada, pelo menos na escala da microrregião de Influência Direta (Congonhas, Jeceaba, Ouro Branco, São Brás do Suaçui, Conselheiro Lafaiete).
Essa análise calcada em um Diagnóstico Ambiental, atualizado e voltado para utilização no planejamento seqüente, forneceria uma avaliação dos efeitos intra-regionais e sobretudo apontaria provavelmente sinergias e ganhos de escala nos problemas comuns a mais de um município, em relação ao uso e ocupação do solo, infra-estrutura, sistema viário e transportes, propostas urbanísticas e preservação ambiental (com a integração de programas e condicionantes do licenciamento ambiental dos empreendimentos).
Na hipótese de desenvolvimento da proposta aqui sintetizada, o desenvolvimento dos trabalhos, exigirá uma gestão integrada e ágil, seja através de um gerenciamento (ad hoc) do Estado, ou de municípios envolvidos, notadamente Congonhas – que sediará as maiores intervenções- bem como das empresas empreendedoras (CSN/ NAMISA, Vallourec&Sumitomo, Gerdau, Vale). Essa integração redundaria em menores custos e ganhos qualitativos para todos, e para a região.
